Retificação de certidões - o que é - Sua Cidadania Européia - International People

Sua Cidadania Europeia

Sua cidadania europeia

Ir para o conteúdo
A Europa  e o mundo ao seu alcance.
Acompanhe-nos agora!
International People
International People

Retificação de certidões - o que é

Melhores informações
A retificação de registro civil é uma ação administrativa que tem o escopo de alterar/mudar/suprimir/adicionar nome e sobrenome.
 
Normalmente, esse tipo de situação ocorre em três casos: divórcios, pedido de mudança de nome e antes de fazer pedido de cidadania estrangeira.

Quando há divórcio, é possível voltar a usar o nome de solteiro, se houver interesse de uma das partes.

Quando há pedido de mudança de nome, é porque existe alguma razão especial, que pode abranger inúmeros casos, desde pessoas que pensam em ter um nome que possa ser utilizado no meio artístico, até aqueles que estão insatisfeitos com o primeiro nome, por motivos de piadas e zombaria.
Escita antiga
Por último, há os pedidos de cidadania, que normalmente são a portuguesa ou a italiana.

A retificação pode ser feita de forma administrativa ou judicial. Quando é administrativa, é realizada em cartório.

Por ocasião da imigração, os imigrantes de nacionalidade estrangeira vieram para o Brasil, vieram sem documentos, ou propositalmente se declararam com outro nome.

O Ministério Público atua nesse tipo de causa como custos legis (fiscal da ordem jurídica), tanto de forma administrativa, quanto na forma judicial.

A retificação de registro civil administrativa ocorre em casos óbvios e muito simples de retificação, pode ser realizado por qualquer interessado desde que comprove ascendência e quem instrui o processo é o Oficial de Cartório. O cartório corrigirá os documentos que forem de sua competência, ou seja, aqueles das quais possui guarda.

Na retificação judicial, há a correção de casos mais complexos, tem de ser postulada por um advogado e é julgado por um juiz togado de direito. Nesse tipo de pedido, é realizado todas as correções que precisam ser feitas dentro do bojo dos pedidos.

Os cartórios cumprem a ordem judicial depois que houver a sentença transitado em julgado. Se houver pedido de justiça gratuita em pedido em juízo, os cartórios não cobrarão pelas novas vias a serem emitidas. Caso contrário, cobrarão a cada emissão de certidão.

O conceito do procedimento de retificação é simples e qualquer pessoa com um mínimo de escolaridade tem o poder de entender passo-a-passo o funcionamento dessa ação.

A via judicial possui a vantagem de economizar tempo e esforços no sentido de que todos os pedidos serão feitos nos pedidos. A vida administrativa dispensa a contratação de um causídico, mas pode ser que tenha de ser realizada em diversos cartórios e nem sempre os funcionários desses lugares conhecem a Lei, ou possuem o interesse de instruir corretamente o interessado.

Há uma grande possibilidade nos interessados em cidadania italiana e na cidadania portuguesa de que se proceda com a retificação como necessidade.
Realiaze os seus sonhos em viver na Europa.
Torne-se um cidadão europeu! Entre em contato!

Voltar para o conteúdo