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Retificação de registro civil para a obtenção da cidadania portuguesa

Melhores informações
Retificação de registro civil para cidadania portuguesa.

 
Normalmente, os erros contidos nas certidões brasileiras sobre cidadãos portugueses são nomes acrescentados ou inventados por eles mesmos ou por parentes, como pai e mãe.

Em Portugal, antes dos nascimentos serem registrados pelo Estado Português, tal encargo ficava com a Igreja Católica através dos Assentos de Baptismo, que hoje se encontram nas Conservatórias portuguesas.

Tal documento é a chave para que se faça as retificações necessárias no Brasil.

Por exemplo, se há uma certidão de óbito brasileira com o nome X de uma determinada pessoa, mas na Certidão de Baptismo estiver com o nome Y, então o nome Y prevalece sobre X. Ademais, para  se saber que realmente são as mesmas pessoas, cabe a análise completa e comparação de todos os outros dados: nome dos pais, data de nascimento, lugar de nascimento, etc.

A análise da necessidade de retificação é do conjunto completo e alguns sinais característicos que apontam para a identificação da origem dos nomes.

Por exemplo,  o sobrenome "Júnior":  identifica uma certa filiação e é pouco usado em Portugal, mas muito usado no Brasil.

Em suma, a retificação de documentos brasileiros com base em assentos portugueses é feita mais com relação a sobrenomes inventados e/ou adicionais e menos com relação à grafia de palavras, com a supressão e/ou acréscimo de letras como pode ocorrer em outras nacionalidades.
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