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Nossa história

No ano de 2016, uma familiar minha havia me informado que poderíamos ter a cidadania portuguesa. Eu estava formado em Direito e aprendi todo o trâmite para fazer o pedido. Eu possuía muita informação, mas eu não conseguia entender direito quais procedimentos tomar e os termos utilizados em Portugal me causavam enorme confusão.

O primeiro passo concreto que tomei foi pedir a certidão de baptismo do meu bisavô. Ele era português e a partir dele, eu poderia tirar para o meu avô. Depois tiraria para o meu pai e assim, sucessivamente, até fazer o pedido para mim.

Também tinha em mente fazer o pedido para os primos e irmã.

Quando tal certidão chegou de Portugal, notei que os dados das certidões brasileiras conflitavam com as certidões portuguesas. Os documentos suplementares que pedi do exterior só reforçavam as evidentes contradições.
Otavio Augusto - Advogado
Desta feita, fiquei meses sem tocar nesse assunto, até que tomei coragem e fui atrás da retificação de registro civil.

Eu tomava o ônibus de Campinas para São Paulo com o objetivo de proceder de forma administrativa. Era maltratado, passei fome, cansaço, calor e desesperança nos balcões de cartório. Fui dispensado, enganado e perdi muito tempo. Sempre otinha informações incompletas e me faziam exigências absurdas.

Não era só eu. Outras pessoas buscavam documentos e padeciam nos balcões de cartório. Percebi que muitos obstácuços eram originados da falta de informação.

A oficiala de cartório demosntrou-me grande incompetência com a questão - um grande despreparo profissional.
Caneta escrevendo
Quando a via administrativa se esgotou, prossegui pela via judicial.

Procurei uma “assessoria” em São Paulo, na avenida mais cara da cidade. Fui muito bem atendido. Ganhei muitas promessas, um contrato para assinar e o valor de €4.000,00 (convertidos para o nosso Real), para pagar. Antes de assinar, fiz o questionamento a respeito da retificação de registro civil, porque eu sabia que teria que passar por isso e o contrato deixava claro que o valor não incluía os valores dessa retificação. Fiquei preocupado: quanto sairia a mais fazer tal pedido?

Então eu mesmo resolvi fazer por conta, sem a ajuda de mais ninguém.

A partir daí tudo se desenvolveu. Fiz as retificações.

Instruí o pedido de cidadania portuguesa do meu avô. Dia 01/03/2019 soube que meu avô era oficialmente cidadão português.

De imediato, instruí o pedido de cidadania do meu pai.

Em resumo, foram quase 03 anos de atenções e grandes obstáculos transpostos. Fora um misto de expectativa e luta para poder iniciar o pedido de cidadania da família.

Tudo poderia ter sido mais rápido se eu soubesse de antemão quais procedimentos executar, o que fazer e quando fazê-lo.

Tudo poderia ter sido mais rápido e mais fácil, se eu tivesse sido instruído antes.

Não há a necessidade de tanta  angústia.
Otávio Augusto Pinto de Almeida - Advogado.
OAB/SP 348477
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